Bem-vindo à **Te respond.IA**! Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização da plataforma de inteligência artificial para atendimento automatizado oferecida pela Te respond.IA.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

**Plataforma**: Sistema de inteligência artificial para atendimento automatizado desenvolvido e operado pela Te respond.IA, acessível através do site, aplicativos e integrações.

**Usuário**: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa, cadastra-se ou utiliza os serviços da Te respond.IA.

**Cliente**: Usuário que contrata os serviços pagos da Te respond.IA mediante assinatura ou plano específico.

**Conta**: Registro pessoal e intransferível criado pelo Usuário para acessar a Plataforma.

**Conteúdo**: Qualquer informação, texto, imagem, dado, configuração ou material inserido, enviado ou gerado na Plataforma.

**Serviços**: Todos os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados pela Te respond.IA através da Plataforma.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Concordância

Ao utilizar a Plataforma, você declara que:

– Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso

– Leu e concorda com nossa Política de Privacidade

– Possui capacidade jurídica para celebrar contratos vinculantes

– Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas

– Manterá suas informações atualizadas

2.2. Representação Legal

Se você está utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, declara que:

– Possui autoridade legal para vincular essa entidade a estes Termos

– A entidade aceita e concorda em cumprir estes Termos

– Você é responsável por garantir que todos os usuários da sua organização cumpram estes Termos

2.3. Alterações nos Termos

A Te respond.IA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando houver alterações significativas, notificaremos você através de:

– E-mail para o endereço cadastrado

– Aviso na Plataforma

– Notificação no painel de controle

O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as modificações, você deverá descontinuar o uso da Plataforma.

3. Descrição dos Serviços

3.1. Serviços Oferecidos

A Te respond.IA oferece uma plataforma de inteligência artificial para atendimento automatizado que inclui, mas não se limita a:

– Chatbot inteligente com processamento de linguagem natural

– Integração com plataformas de mensageria (WhatsApp, Telegram, Facebook Messenger, Instagram, etc.)

– Painel de gerenciamento e configuração

– Análise de conversas e relatórios

– Treinamento personalizado do modelo de IA

– API para integrações customizadas

– Suporte técnico e atendimento ao cliente

3.2. Planos e Modalidades

Os Serviços são oferecidos em diferentes planos e modalidades:

**Plano Gratuito (Free)**: Versão limitada com funcionalidades básicas para teste e avaliação.

**Planos Pagos**: Versões com funcionalidades avançadas, maior capacidade de processamento e suporte prioritário, conforme especificado em cada plano.

**Plano Enterprise**: Soluções personalizadas para grandes empresas com necessidades específicas.

As especificações, limitações e preços de cada plano estão disponíveis em nosso site e podem ser alterados mediante aviso prévio.

3.3. Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos:

– Realizar manutenções programadas (com aviso prévio quando possível)

– Enfrentar interrupções não planejadas devido a falhas técnicas

– Suspender temporariamente o acesso para atualizações de segurança

– Descontinuar recursos ou funcionalidades específicas

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária dos Serviços.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Criação de Conta

Para utilizar os Serviços, você deve criar uma Conta fornecendo:

– Nome completo ou razão social

– Endereço de e-mail válido

– Senha segura

– Informações adicionais conforme solicitado

4.2. Responsabilidade pela Conta

Você é integralmente responsável por:

– Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

– Todas as atividades realizadas em sua Conta

– Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

– Garantir que apenas pessoas autorizadas acessem sua Conta

A Te respond.IA não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de sua Conta.

4.3. Veracidade das Informações

Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas. Informações falsas, imprecisas ou desatualizadas podem resultar em:

– Suspensão ou encerramento da Conta

– Impossibilidade de utilizar determinados recursos

– Responsabilização por danos causados

4.4. Conta Única e Intransferível

Cada Usuário deve possuir apenas uma Conta. A Conta é pessoal e intransferível, não podendo ser:

– Vendida, cedida ou transferida a terceiros

– Compartilhada com outras pessoas ou entidades

– Utilizada para fins diferentes dos autorizados

5. Uso Aceitável da Plataforma

5.1. Conduta Permitida

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

– Utilizar os Serviços apenas para fins legítimos e legais

– Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

– Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Te respond.IA e de terceiros

– Fornecer conteúdo apropriado e não ofensivo

– Utilizar os recursos de forma responsável e ética

5.2. Conduta Proibida

É expressamente proibido:

Uso Ilegal ou Fraudulento:

– Utilizar os Serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas

– Violar leis locais, nacionais ou internacionais

– Praticar ou promover atividades criminosas

– Realizar fraudes, golpes ou esquemas enganosos

Conteúdo Inadequado:

– Enviar, armazenar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou discriminatório

– Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros

– Disseminar spam, malware, vírus ou código malicioso

– Compartilhar conteúdo pornográfico, violento ou que incite ódio

Interferência no Sistema:

– Tentar acessar áreas restritas da Plataforma

– Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software

– Sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da Plataforma

– Contornar medidas de segurança ou autenticação

– Realizar ataques cibernéticos, hacking ou invasões

Uso Abusivo:

– Criar múltiplas contas para contornar limitações

– Revender ou sublicenciar os Serviços sem autorização

– Utilizar os Serviços para competir diretamente com a Te respond.IA

– Extrair dados da Plataforma através de scraping ou métodos automatizados não autorizados

Violação de Direitos:

– Infringir direitos autorais, marcas registradas ou patentes

– Utilizar indevidamente informações confidenciais de terceiros

– Violar direitos de privacidade ou proteção de dados pessoais

5.3. Consequências de Violação

A violação destas regras pode resultar em:

– Advertência formal

– Suspensão temporária da Conta

– Encerramento definitivo da Conta

– Exclusão de conteúdo inadequado

– Responsabilização civil e criminal

– Cobrança de indenizações por danos causados

A Te respond.IA reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer violação destes Termos.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos da Te respond.IA

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo mas não se limitando a:

– Software, código-fonte e algoritmos

– Design, interface e elementos visuais

– Marca “Te respond.IA”, logotipos e identidade visual

– Documentação, tutoriais e materiais de treinamento

– Modelos de inteligência artificial e bases de conhecimento

São de propriedade exclusiva da Te respond.IA ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

6.2. Licença de Uso

A Te respond.IA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

– Acessar e utilizar a Plataforma conforme estes Termos

– Utilizar os recursos disponíveis em seu plano contratado

– Integrar os Serviços em seus sistemas através das APIs fornecidas

Esta licença não confere a você qualquer direito de propriedade sobre a Plataforma ou seus componentes.

6.3. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos sobre o Conteúdo que inserir, enviar ou gerar na Plataforma. No entanto, ao utilizar os Serviços, você concede à Te respond.IA uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para:

– Armazenar, processar e exibir seu Conteúdo

– Utilizar seu Conteúdo para fornecer e melhorar os Serviços

– Treinar e aprimorar nossos modelos de inteligência artificial (de forma anonimizada)

– Criar cópias de backup para fins de segurança

Esta licença permanece em vigor enquanto você utilizar os Serviços e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais.

6.4. Feedback e Sugestões

Caso você forneça feedback, sugestões ou ideias sobre os Serviços, você concede à Te respond.IA o direito de utilizar, implementar e comercializar essas sugestões sem qualquer obrigação de compensação ou atribuição.

7. Planos, Pagamentos e Renovação

7.1. Planos de Assinatura

Os Serviços pagos são oferecidos através de planos de assinatura com cobrança:

– Mensal

– Trimestral

– Semestral

– Anual

Os valores, funcionalidades e limitações de cada plano estão descritos em nosso site e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

7.2. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

– Cartão de crédito (processado por gateway seguro)

– Boleto bancário

– PIX

– Outras formas conforme disponibilidade

7.3. Cobrança e Faturamento

– A cobrança é realizada antecipadamente no início de cada período de assinatura

– O não pagamento dentro do prazo pode resultar em suspensão ou cancelamento dos Serviços

– Você é responsável por manter informações de pagamento atualizadas

– Emitiremos nota fiscal conforme legislação vigente

7.4. Renovação Automática

Salvo cancelamento prévio, sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período, com cobrança no método de pagamento cadastrado.

7.5. Alteração de Plano

Você pode:

– **Fazer upgrade**: Alteração imediata com cobrança proporcional

– **Fazer downgrade**: Alteração efetivada no próximo ciclo de cobrança

7.6. Política de Reembolso

**Período de Garantia**: Oferecemos garantia de 7 (sete) dias para novos clientes. Se você não estiver satisfeito, pode solicitar reembolso integral dentro deste prazo.

**Após o Período de Garantia**: Não realizamos reembolsos, exceto em casos de:

– Falha grave e prolongada dos Serviços por responsabilidade nossa

– Cobrança indevida ou duplicada

– Outras situações a critério da Te respond.IA

7.7. Impostos

Os valores informados não incluem impostos aplicáveis, que serão adicionados conforme legislação vigente.

8. Cancelamento e Rescisão

8.1. Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de:

– Painel de controle da Plataforma

– Solicitação ao suporte

O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança já pago, sem reembolso proporcional (exceto dentro do período de garantia).

8.2. Rescisão pela Te respond.IA

Podemos suspender ou encerrar sua Conta imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

– Violação destes Termos de Uso

– Atividades fraudulentas ou ilegais

– Inadimplência por mais de 15 (quinze) dias

– Uso abusivo ou prejudicial à Plataforma

– Solicitação de autoridades competentes

8.3. Efeitos do Encerramento

Após o encerramento da Conta:

– Seu acesso à Plataforma será imediatamente revogado

– Seus dados poderão ser excluídos após período de retenção legal

– Você permanece responsável por obrigações anteriores ao encerramento

– Cláusulas que por natureza devam sobreviver continuarão em vigor

8.4. Recuperação de Dados

Você é responsável por fazer backup de seus dados. Após o cancelamento, manteremos seus dados por até 30 (trinta) dias, período no qual você pode solicitar exportação. Após esse prazo, os dados poderão ser permanentemente excluídos.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Isenções

A Te respond.IA não se responsabiliza por:

Conteúdo de Terceiros:

– Conteúdo gerado por usuários ou terceiros

– Informações fornecidas por integrações externas

– Precisão de dados de fontes externas

Uso da Plataforma:

– Decisões tomadas com base nas respostas da IA

– Danos decorrentes do uso inadequado dos Serviços

– Perdas causadas por falhas de terceiros (internet, energia, etc.)

Resultados:

– Não garantimos resultados específicos ou aumento de vendas

– Não garantimos que a IA responderá perfeitamente a todas as perguntas

– Não garantimos compatibilidade com todos os sistemas e plataformas

9.2. Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Te respond.IA por quaisquer danos decorrentes destes Termos ou do uso dos Serviços será limitada ao valor pago por você nos últimos 12 (doze) meses.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:

– Danos indiretos, incidentais ou consequenciais

– Perda de lucros, receitas ou oportunidades de negócio

– Perda de dados ou informações

– Danos à reputação ou imagem

9.3. Exclusões

Algumas jurisdições não permitem limitação de responsabilidade por danos diretos ou incidentais. Nestes casos, as limitações acima podem não se aplicar integralmente a você.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Te respond.IA, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de quaisquer:

– Reclamações, ações ou demandas

– Perdas, danos ou custos

– Honorários advocatícios

Decorrentes de:

– Seu uso dos Serviços

– Violação destes Termos

– Violação de direitos de terceiros

– Conteúdo que você enviar ou compartilhar

11. Privacidade e Proteção de Dados

11.1. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais pela Te respond.IA é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11.2. Conformidade com a LGPD

Estamos comprometidos com a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados.

11.3. Responsabilidades

**Como Controlador**: Quando você utiliza nossos Serviços, somos controladores dos dados relacionados à sua Conta e uso da Plataforma.

**Como Operador**: Quando você utiliza nossa IA para processar dados de seus clientes, atuamos como operadores, processando dados conforme suas instruções.

11.4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

– Prestadores de serviços essenciais (hospedagem, pagamento, etc.)

– Autoridades quando exigido por lei

– Terceiros com seu consentimento expresso

12. Comunicações

12.1. Comunicações da Plataforma

Ao utilizar os Serviços, você concorda em receber:

– E-mails transacionais (confirmações, notificações, alertas)

– Comunicações sobre atualizações e mudanças nos Serviços

– Mensagens importantes sobre sua Conta

Estas comunicações são essenciais e não podem ser desativadas.

12.2. Comunicações de Marketing

Podemos enviar comunicações promocionais sobre:

– Novos recursos e funcionalidades

– Ofertas e promoções

– Conteúdos educativos e webinars

Você pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento através do link de descadastramento nos e-mails ou nas configurações da Conta.

13. Modificações nos Serviços

A Te respond.IA reserva-se o direito de:

– Modificar, adicionar ou remover funcionalidades

– Atualizar a interface e design da Plataforma

– Alterar limitações e capacidades dos planos

– Descontinuar recursos ou integrações

Faremos esforços razoáveis para notificar sobre mudanças significativas, mas não somos obrigados a manter funcionalidades específicas indefinidamente.

14. Força Maior

Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento de nossas obrigações devido a eventos fora de nosso controle razoável, incluindo:

– Desastres naturais

– Guerras, terrorismo ou distúrbios civis

– Falhas de infraestrutura de internet

– Ações governamentais

– Pandemias ou epidemias

– Greves ou paralisações

– Falhas de fornecedores terceiros

15. Disposições Gerais

15.1. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.2. Não Renúncia

A falha da Te respond.IA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

15.3. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a qualquer momento, especialmente em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

15.4. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Te respond.IA, substituindo quaisquer acordos anteriores.

15.5. Idioma

Estes Termos são redigidos em português. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de conflito, a versão em português prevalecerá.

16. Legislação e Foro

16.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

– Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

– Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

– Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

– Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

16.2. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da empresa] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Aceitação dos Termos

Ao clicar em “Aceito”, “Concordo”, criar uma Conta ou utilizar os Serviços, você declara que:

✓ Leu e compreendeu integralmente estes Termos de Uso 

✓ Concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas 

✓ Leu e concorda com nossa Política de Privacidade 

✓ Possui capacidade legal para celebrar este acordo 

✓ Fornecerá informações verdadeiras e precisas 

✓ Utilizará os Serviços de forma legal e ética 

Te respond.IA – Inteligência Artificial para Atendimento Automatizado

*Transformando a experiência de atendimento ao cliente através da tecnologia.*

**Versão**: 1.0